Camex prorroga alíquotas extras para produtos importados da China, EUA e Alemanha

O Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex) decidiu estender por mais cinco anos a cobrança de tarifas adicionais sobre a importação de escovas de cabelo, cadeados e pigmentos de dióxido de titânio provenientes da China. Essa decisão é significativa, pois visa proteger a indústria nacional contra práticas de dumping, onde produtos são vendidos a preços inferiores ao mercado local.

A prorrogação também se aplica às importações de etanolaminas da Alemanha e dos Estados Unidos, que são utilizadas em diversos setores, como agricultura, cosméticos e construção civil.

Objetivo das Medidas

De acordo com o comitê, a intenção é resguardar os produtores brasileiros, evitando que concorrentes internacionais vendam seus produtos a preços muito baixos. Por exemplo, as escovas de cabelo importadas da China terão uma taxa extra de US$ 8,78 por quilo, além da tarifa de importação, conforme a Resolução Gecex nº 801, publicada no Diário Oficial da União.

Essa taxa extra foi implementada em 2007, após um pedido do Sindicato da Indústria de Móveis de Junco e Vime, que denunciou a prática de dumping pelos exportadores chineses. A medida já havia sido prorrogada em 2012 e 2019, ajudando a indústria local, embora não tenha sido totalmente eficaz em impedir a entrada de produtos chineses a preços inferiores.

Dados de Mercado

Uma análise recente revelou que, entre abril de 2023 e março de 2024, os exportadores chineses estavam vendendo escovas de cabelo no Brasil por uma média de US$ 8,47/kg, enquanto na China o preço médio era de US$ 17,24/kg. O mercado de escovas movimentou cerca de R$ 204 milhões em 2024, segundo o Simvep.

“As medidas são direcionadas aos produtores chineses, mas eles podem transferir suas vendas para outros países, como Vietnã e Hong Kong. O processo de investigação é caro e demorado, e as medidas precisam ser revisadas a cada cinco anos”, explicou Manoel Miguez, presidente do Simvep.

No que diz respeito aos pigmentos de dióxido de titânio, as alíquotas adicionais variam de US$ 1.148,72 a US$ 1.267,74 por tonelada. Esses pigmentos são essenciais para a fabricação de tintas e produtos farmacêuticos. Para alguns cadeados chineses, a alíquota será de US$ 10,11/kg, enquanto as etanolaminas da Alemanha e dos EUA terão uma cobrança adicional que varia entre 7,4% e 59,3% do valor unitário.

Essas medidas refletem a preocupação do Brasil em proteger sua indústria e garantir condições justas de competição no mercado.

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