Nova isenção de impostos para instrumentos musicais e máquinas de costura no Brasil

A partir de hoje, 1º de novembro, entrou em vigor a isenção total do imposto de importação para microfones, instrumentos musicais e máquinas de costura domésticas. Essa mudança é significativa, pois elimina tarifas que chegavam a 18% para instrumentos e até 20% para as máquinas de costura.

A decisão foi formalizada na Resolução 926/2026 do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex), que se alinha com as diretrizes do Grupo Mercado Comum do Mercosul.

Quem se beneficia?

No setor musical, a tarifa de importação, que antes era de 18%, agora é zero para instrumentos de corda e sopro.

Os produtos que se enquadram nessa nova regra incluem:

violinos, violas e violoncelos;
contrabaixos, violões, harpas e cavaquinhos;
trompetes, trombones, tubas e trompas;
bombardinos, gaitas e clarinetes;
acordeons e flautas;
microfones e outros itens relacionados.

A isenção se aplica aos produtos e códigos tarifários especificados na resolução da Camex.

Sobre as máquinas de costura

As máquinas de costura de uso doméstico, que anteriormente tinham um imposto de 20%, agora também estão isentas.

Essa redução já estava em vigor de forma temporária e limitada a certas cotas. Com a nova medida, o benefício se torna permanente e sem restrições de quantidade.

Vale destacar que, apesar de serem classificadas como produtos de uso doméstico, essas máquinas são frequentemente utilizadas por pequenas empresas do setor têxtil.

Dados do ComexStat, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), revelam os estados que mais importaram máquinas de costura e instrumentos musicais em 2025.

Para as máquinas, os principais estados importadores foram:

São Paulo;
Santa Catarina;
Alagoas;
Amazonas;
Pernambuco.

Quanto aos instrumentos musicais, os estados que mais se destacaram nas importações foram:

São Paulo;
Santa Catarina;
Minas Gerais;
Paraná;
Espírito Santo;
Goiás;
Rio Grande do Sul;
Rondônia.

A Resolução 926/2026 foi publicada no final de junho, mas a isenção das tarifas já está em vigor a partir de hoje, de forma definitiva.

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