Justiça proíbe Victor Hugo de usar a marca e bloqueia bens da empresa

Justiça condena a marca de luxo por dívidas tributárias. Além de vetar o uso da marca Victor Hugo, 8º Vara do Rio de Janeiro decretou bloqueio de bens. Saiba mais

Por conta de dívidas tributárias, a grife brasileira de luxo Victor Hugo teve seus bens bloqueados pela Justiça nesta terça-feira (15). Segundo o Valor Econômico, os motivos do bloqueio estão relacionados a dívidas que superam os R$ 300 milhões.

Outras acusações pesam sobre a marca brasileira, como a formação ilegal de grupo econômico que teriam resultado de alterações suspeitas de contratos desde a criação da empresa. A grife foi fundada em 1980. Segundo a investigação, há a possibilidade ainda de o registro da marca Victor Hugo ter sido ilegal. O registro foi feito, segundo a matéria, em offshores em Belize e Uruguai.

Em trecho da decisão, a juíza Livia Maria de Mello Ferreira, da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro apontou “evidência de formação de grupo econômico com intuito de ocultar patrimônio da devedora”. Segundo a juíza, o intuito era blindar o patrimônio da empresa. A decisão foi dada em dezembro e a execução fiscal ficou agendada para 8 de janeiro, terça-feira da semana passada.

Em outro trecho do texto, a juíza afirma que as constantes reorganizações societárias da empresa “tiveram o nítido intuito de realizar um planejamento tributário ilegítimo com abuso de forma e direito, confusão patrimonial, simulação, fraude à lei e desvio de finalidade”. O objetivo, de acordo com a decisão, era “frustrar o pagamento de débitos fiscais”.

Segundo o Valor, a empresa vai recorrer da decisão. Porém, até segunda ordem, o uso da marca está suspenso.